Vereadores de Santa Terezinha-PB debatem relatório do TCE sobre contas da prefeita que trouxe 8 ressalvas



A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PB teve início às 17h15min, com presidente Salomão Cordeiro (PP). As vereadoras Célia Nicácio (PSB) e Lidianny Medeiros (PSDB) faltaram à reunião, Célia está de atestado médico.

Quem primeiro fez uso da tribuna foi o vereador Pedro Sopa (PSDB), que agradeceu a Deus pela vida. Lamentou as inúmeras irregularidades que o relatório do Tribunal de Conta do Estado trouxe sobre as contas de 2017 da prefeita Terezinha de Zé Afonso (PSDB). “Muitas coisas que o TCE fez de conta que analisou, pois são erros graves da gestão, que não podiam ocorrer”.  Ainda disse que as falhas da gestão são por falta de compromisso com o povo. Citou alguns números onde a prefeitura gastou mais que arrecadou. Disse que cada habitante que nasce no município já nasce com uma dívida de 800 reais. Afirmou que o dinheiro dá pra fazer, caso a prefeita quisesse. Por isso o povo não pode andar para trás, tem que mudar. Por fim reclamou da gestão que compra as coisas fora do município, desmerecendo o comércio local.

Zé Nilton (PR) disse que estava feliz, pois não teve voto de pesar nesses últimos 15 dias. Afirmou que tem 30 anos de Câmara e nunca votou contra o TCE, pois sabe que os auditores são preparados para fiscalizar. Fez um apelo aos seus pares para não votarem com um viés político, mas sim técnico.  Por fim, disse que muitas vezes é difícil entender a oposição, pois reclama de tudo.

O parlamentar Francisco Bezerra (PSB) agradeceu a Deus pela vida. Disse que a gestão começou a responder os requerimentos apresentados, o que é algo positivo. Afirmou que está verificando os balancetes e percebeu que a prefeita Terezinha de Zé Afonso, cometeu Pedaladas Fiscais, usando o dinheiro do leilão dos carros para outros fins, mas depois devolveu. Espera que a gestão complete o recurso de 91 mil reais e compre uma VAN para servir a saúde, como havia sido acordado. Quanto ao parecer do TCE, ficou admirado com tantas irregularidades e o Tribunal não enxergou. Disse que não fará um julgamento político na sua votação do parecer.  Lembrou que é prerrogativa da Câmara analisar as contas da gestão de forma criteriosa, pois os vereadores são fiscais do povo. Agradeceu ao deputado federal Hugo Motta (PRB) que recebeu os vereadores no pleito da ambulância do SAMU e também cobrou a construção da Caixa d’água da Santana. Falou que o deputado Hugo vai lutar para conseguir. Sobre a política de Patos, disse vai torcer para Dr. Ivanes acertar, pois Santa Terezinha e inúmeros munícipios dependem do progresso da Capital do Sertão. Pediu ajuda de todos para o Hospital Laureano.  Por fim, apresentou um requerimento, que pede ao município o Laudo Técnico de Condições  Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), segundo a Lei 8.213/91, diz que: o servidor que for exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física poderá requer uma aposentaria no regime especial, ou seja,  contribuindo entre  15,20 a 25 anos.

Menon Ayres (PROS) disse que viu quatro grandes irregularidades nas Contas da prefeita Terezinha, mas o TCE não viu. Lamentou que alguns aliados da gestão sempre estão plantando discórdias nas redes sociais, e depois querem harmonia. O vereador Lila (PSB) pediu ajuda da população para o Hospital Napoleão Laureano, que tanto faz o bem.

O líder da prefeita Edcarlos Soares (DEM) disse que o parecer do TCE foi favorável para aprovação das Contas da prefeita: “eu nunca vi a Câmara de Santa Terezinha contrariar a posição do TCE, pois auditores são técnicos, diferente de nós, quem votar contra estará usando critério político”, afirmou o líder.  Disse que acredita no bom senso dos seus pares. Quanto às reclamações do vereador Pedro, lembrou que o município é obrigado a fazer licitação e o processo não  depende da prefeita. Agradeceu ao deputado Hugo Motta, que vem trabalhando pelo município. Afirmou que é objetivo da gestão comprar uma VAN nova com o dinheiro do leilão e o complemento. Pediu um MOÇÃO DE APLAUSO para o Hospital Laureano.

O presidente Salomão Cordeiro destacou a importância dos Poderes trabalharem de forma independente, contudo de forma harmonia, como rege a Constituição. Esta Casa vem trabalhando sempre ajudando a gestão até nas críticas construtivas, pois é para o bem do município. O executivo começou a responder os requerimentos, embora algumas justificativas são vagas, a exemplo da Máquina que está em Santa Gertrudes e esperando uma peça a mais de um ano, é inadmissível. Em relação ao seu pedido da prestação detalhada da conta, mas disseram que iam mandar uma planilha nada a ver. Sobre o parecer do TCE, percebeu alguns vícios de conduta nas irregularidades, e dizer que o tribunal também erra e pode haver julgamento político. Afirmou que os vereadores vão fazer um relatório apontado as inúmeras falhas e encaminhar ao Tribunal. Disse que espera que a gestão compre a VAN que é de grande valia para o município. Por fim, falou sobre a problemática do Hospital, que cada município der uma subversão, haja vista que usufrui dos relevantes serviços do hospital.

Blog do Jordan Bezerra