Veneziano escapa de mais uma cassação no Tribunal Regional Eleitoral



"VENE"O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu por 5 a 1, pelo desprovimento do recurso RCED nº89, após retomar nesta terça-feira (17) o julgamento do processo que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego segundo Neto, pela prática de abuso de poder político e econômico, divergindo do voto do relator, o juiz João Batista, que provia o recurso pela cassação do prefeito e determinando a posse do segundo mais votado.

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, lavrará o acórdão por proferir voto divergente vencedor.

Os recorrentes, Rômulo Gouveia e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), elencam dez condutas, supostamente, ilícitas praticadas pelo prefeito, entre elas: realização de propaganda institucional com promoção pessoal e em período vedado – uso indiscriminado da logomarca “trevo de quatro Vs”; captação ilícita de sufrágio – benesses ao Partido Popular Socialista (PPS); distribuição de fardamento escolar, com promoção pessoal; contratação irregular de mão de obra terceirizada – empresa Maranata; utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde na campanha eleitoral 2008 – mais de 50 mil reais; e prestação de contas com diversos problemas.

TRE