TSE não aceita entrada de Bonifácio Rocha no processo de desfilição de Manuel Júnior



O ministro Marcelo Ribeiro, relator do pedido de desfiliação do deputado Manoel Júnior do PSB, negou o pedido de ingresso na demanda do 1° suplente Bonifácio Rocha de Medeiros, que obteve 24.437 nas eleições de 2006.

Por meio da petição de Protocolo nº 23.156/2009, ele requereu que fosse aceito como assistente, argumentado que, na condição de primeiro suplente do PSB, tem interesse no resultado da demanda e que o deputado federal Manoel Júnior deixou o PSB e filiou-se ao PMDB.

“O peticionário, entretanto, não possui legitimidade para ingressar no feito, uma vez que a relação processual nele existente é estabelecida entre o referido Deputado Federal e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Nacional”, afirmou ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ele destacou ainda que quanto à alegação de que Manoel Júnior se desfiliou do PSB, “é matéria que não pode ser analisada no presente feito”. O fato é que a ação em questão foi proposta pelo próprio parlamentar bem antes de sua filiação ao PMDB. O que se discute é se ele pode ou não sair do PSB por justa causa para ingressar em uma agremiação a ser criada.  

Lana Caprina