Tribunal de Justiça da Paraíba suspende retirada das famílias sem teto que ocuparam terreno público na cidade de Patos



A 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), atendendo ação que foi encabeçada pela Defensoria Pública do Estado, suspendeu a determinação da 4ª Vara Mista de Patos que determinava a retirada das famílias que ocupam terreno público no Conjunto dos Sapateiros que pertence a Prefeitura Municipal de Patos.

A Defensora Pública Dra. Monalisa Montenegro, que fez a defesa das famílias na ação junto ao TJ/PB, ponderou que a determinação judicial da 4ª Vara Mista de Patos não levou em conta a pandemia do novo coronavírus que afeta diretamente as 26 famílias em situação de vulnerabilidade social, que também não houve comunicação da Defensoria Pública para o caso, dentre outras questões de ordem legal.

Dra. Monalisa Montenegro buscou que fosse revista a decisão da ação movida pela Prefeitura Municipal de Patos em esfera local, porém, como não houve possibilidade, recorreu ao TJ/PB.

O vereador José Gonçalves (PT), o Bispo Diocesano de Patos, Dom Eraldo, bem como outros cidadãos, acompanhavam a aflição das famílias que não tinham para onde ir após a reintegração de posse e esperavam uma decisão judicial que revise a determinação da 4ª Vara Mista de Patos.


Jozivan Antero – Patosonline.com