TRE rejeita embargos por unanimidade e mantém cassação de prefeito de Princesa Isabel



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração e manteve a cassação do prefeito de Princesa Isabel. O acordão deve ser publicado imediatamente.

A votação aconteceu depois de muita boataria sobre adiamento e até licença do juiz relator, ficou confirmado para esta terça-feira (13) o julgamento do recurso intentado pelo prefeito cassado de Princesa Isabel, Thiago Pereira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confirmada a cassação, Thiago será imediatamente afastado do cargo e no seu lugar assumirá o atual presidente da Câmara dos Vereadores, Domingos Sávio Maximiano Roberto.

O recurso em questão são embargos impetrados no TRE-PB contra a cassação do prefeito Thiago Pereira. Inicialmente o mesmo tinha como o relator o juiz Newton Vita que já cumpriu o seu biênio e deixou a Corte paraibana. O juiz João Batista agora é o novo relator dos embargos que contestam a decisão do TRE cassando o mandato do peemedebista.

Thiago Pereira teve seu mandato cassado no dia 11 de outubro de 2010. O então relator do recurso, juiz Newton Vita, entendeu que ficou comprovado o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e por isso, votou pela cassação. O voto do relator foi seguido pelos outros integrantes da Corte Eleitoral.

Blog de Tião Lucena