TRE reforma sentença que cassou prefeita de Diamante



O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença de 1º grau que cassou os mandatos da prefeita de Diamante, Marcilia Mangueira Guimarães e do vice-prefeito Damião Felismino Jucas, por compra de votos.  

A sentença determinava a posse da segunda colocada nas eleições de 2012, Carmelita de Lucena Mangueira.

Os advogados da prefeita cassada conseguiram uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral, até o julgamento do recurso, que foi analisado na sessão de terça-feira (9) pelo plenário da Corte. Por maioria de votos, o tribunal deu provimento ao recurso para reformar a sentença e afastar a cassação.

A decisão de cassar o mandato de Marcília e do vice-prefeito, Damião Felismino Jucas, foi do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães. Ele julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e além da cassação determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil. O magistrado decidiu ainda pela posse da segunda colocada nas eleições, Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB).

A Câmara Municipal de Diamante chegou a empossar Carmelita de Lucena na administração municipal, mas logo ela foi afastada em virtude de uma liminar em favor da prefeita Marcília Mangueira.

 

 

Fonte: Lenilson Guedes/Jornal da Paraíba