TRE/PB mantém presidente da Câmara de Vereadores de Catingueira no cargo



O vereador Lindeilton Leite Pereira, presidente da Câmara Municipal de Catingueira, foi mantido no cargo de vereador depois que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou improcedente processo em que o Partido da República (PR) acusava o vereador de infidelidade partidária por sair da agremiação e ir para o Partido Comunista do Brasil (PC do B) fora da janela permitida para troca de partidos.

A defesa do parlamentar alegou que ele saiu do PR porque estava sofrendo intensa perseguição. “Provamos no Tribunal Eleitoral que o vereador Lindeilton estava sofrendo gravíssima discriminação pelos integrantes do Partido da República, sobretudo por parte do presidente da agremiação, o ex-prefeito do município Edvan Félix. A existência de grave discriminação pessoal constitui justa causa para a desfiliação partidária, conforme disciplina o art. 1º, § 1°, inciso IV da Resolução n°. 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral”, explicou Gustavo Nunes de Aquino, advogado do vereador.

O vereador foi mantido no cargo por maioria de 4 a 2, contra o voto do relator, juiz federal Emiliano Zapata e da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O julgamento foi publicado no Diário Oficial do TRE/PB de hoje. Processo n°. 117-43.2015.6.15.0000.

 

 

ASCOM