TRE nega recurso e mantém no cargo prefeito de Condado



Em sessão plenária realizada na última sexta-feira, o TRE, por unanimidade, negou provimento a Recurso Especial que tentava reformar sentença que deferiu o registro de candidatura de Eugênio Pacelli de Lima (PC do B), atual prefeito do município de Condado.


O processo teve início com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura protocolado antes das eleições pela Coligação adversária formada pelo PSDB e PP e da qual fazia parte o candidato derrotado Valdemilson Pereira, conhecido como Som.


A fundamentação do Recurso Especial era supostos vícios na ata partidária do Partido Trabalhista Brasileiro, que juntamente com o PMDB, PSL, PC do B, PR e PSB formavam a Coligação União, Trabalho e a Força do Povo no último pleito eleitoral.


Em sustentação oral e defesa escrita o Advogado do então candidato – agora prefeito – e da Coligação vencedora, Dr. Gustavo Nunes de Aquino, argumentou em sede de preliminar a tese de que a Coligação do Candidato derrotado não tinha legitimidade ativa para contestar a validade da ata do PTB, por ser assunto interna corporis do Partido.


Acompanhando o voto do relator, Desembargador Nilo Ramalho, que acolheu a preliminar suscitada pelo Dr. Gustavo Nunes de Aquino, os demais integrantes do Tribunal Eleitoral negaram provimento ao recurso. Caso o recurso fosse julgado procedente Eugênio Pacelli teria que deixar o cargo.


Perguntado acerca do resultado do julgamento, Dr. Gustavo respondeu que “todas as exigências requeridas pela legislação eleitoral para registros de candidaturas foram respeitadas” e arrematou: “a Justiça, em duas instâncias confirmou essa legalidade, não admitindo chicanes jurídicas. Manteve, dessa forma, a democracia e o respeito a vontade popular que elegeu Eugênio Pacelli de Lima para dirigir os destinos do altaneiro povo de Condado”.


Por sua vez Eugênio afirmou que com esse resultado vai administrar Condado com tranqüilidade, “ vou seguir as regras da Lei, voltado para os mais humildes e resgatando a cidadania do povo condadense que tanto sofreu nos últimos dois anos”. E concluiu dizendo que a Justiça é sensata e não se deixa enganar por falsas afirmações.


No Município, os correligionários do candidato derrotado, que desde o dia anterior ao julgamento formavam grupos vestidos de amarelo e pipocavam foguetões pelas ruas, após a notícia do resultado favorável a Eugênio recolheram-se de imediato para suas casas e guardaram as vestes amarelas no fundo do baú.


Assessoria TRE