TRE: Mandado de segurança é rejeitado e julgamento dos três deputados será feito em separado



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O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o julgamento da ação de perda de mandato do deputado estadual, Carlos Batinga (PSC), por suposta prática de infidelidade partidária. O parlamentar deixou no final do ano passado o PSB para ingressar no PSC, alegando que os socialistas mudaram a linha da legenda ao se aliar a partidos de direita como PSDB e DEM.

No início do julgamento, o relator da matéria, o juiz Carlos Sarmento, pediu para julgar a ação contra Carlos Batinga junto a do também deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), acusado de infidelidade partidária porque teria deixado o PSB sem “justa causa”. A Corte decidiu que os casos deveriam ser apreciados separadamente.

Logo depois, a defesa do deputado Leonardo Gadelha, que também responde a ação por suposta prática de infidelidade partidária, impetrou mandado de segurança pedindo que todos os processos  de infidelidade fossem julgados juntos. O relator do processo contra Leonardo Gadelha, João Ricardo Coelho vê manobra no mandado de segurança e diz que pedido serve para tentar procrastinar o julgamento.

Os juízes entenderam que os processos seriam julgados em separado e mais uma vez foi iniciado o julgamento do processo contra Batinga. Na ação o PSB alegou que não houve perseguição política e nem desvio de conduta. Já Batinga disse que a aliança com o PSDB e o DEM demonstra o desvio de conduta. Outro caso grave, alegado pela defesa do deputado, foi o fato da legenda não permitir que Guilherme Almeida assumisse o posto de secretário no Governo do Estado.

O deputado estadual Carlos Batinga está sendo julgado pela suposta prática de infidelidade partidária. Ele deixou o PSB para se filiarem ao PSC em outubro do ano passado, alegando que a legenda teria mudado o seu posicionamento por não se manter na aliança com o PMDB do governador, José Maranhão, e se aliar a forças de “direita”. Além de Batinga, deixaram o PSB na mesma época Leonardo Gadelha e Guilherme Almeida.

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