Toma lá, dá cá. Por Luiz Gonzaga Lima de Morais



Ganhou as manchetes durante a semana a notícia sobre um áudio revelando uma discussão entre uma pessoa ligada à administração municipal e um determinado vereador. Até aí nada demais. Todo prefeito, governador e presidente governa com os partidos e instituições que o apoiam.

Em determinados países como a Inglaterra, a Espanha, Israel e outros, onde o regime de governo é parlamentarista, os partidos é quem governam. O primeiro ministro é um dos lideres partidários e os ministros são escolhidos pelos partidos que participam do governo.

No Brasil, infelizmente, reina o “toma-lá-dá-cá”. A distribuição de cargos no varejo. O governo do Estado nomeia, em Patos, por exemplo, o gerente regional de saúde, o gerente regional de educação, o diretor do Detran, geralmente por indicação dos deputados da região que apoiam o governo. Ricardo Coutinho é que quebrou um pouco este costume, nomeando pessoas de perfil técnico para estes cargos, sem levar muito em conta as indicações políticas.

Na prefeitura de Patos, os cargos de secretários e de chefes de determinadas autarquias e órgãos mais proeminentes sempre foram nomeados por indicações políticas. Isto é normal na democracia, desde que as pessoas nomeadas estejam capacitadas para os cargos.

Há na administração municipal uma série de cargos comissionados que são de livre nomeação dos prefeitos e para os quais eles nomeiam pessoas que o apoiam politicamente ou por indicação destes apoiadores. Nada demais se o critério primeiro for a capacitação do indicado para exercer o cargo para o qual foi nomeado.

O grande problema é quando se instala o “toma-lá-dá-cá”. “Eu lhe dou tantos cargos para você aprovar na Câmara tudo o que eu mandar para lá”. Este é um dos grandes problemas da administração municipal. E o pior de tudo é quando se “incha” a folha de pagamento da prefeitura com cargos que não são necessários, os chamados “aspones”, na linguagem grosseira, “assessores de porra nenhuma”. Pessoas nomeadas só para receber o salário.

Quando se nomeia uma diretora de escola que está habilitada para o cargo por indicação de um vereador ou de um deputado ou de um amigo, nada demais. O ruim é criar cargos desnecessários, só para atender a ganância de algumas lideranças políticas, principalmente vereadores.

Um dos problemas que levaram a administração municipal de Patos à situação a que chegou foi a nomeação desenfreada de pessoas que simplesmente não tinham o que fazer. É tanto que na primeira crise, os prefeitos exoneram este pessoal e administração continua a funcionar como se nada tivesse acontecido, pois os exonerados, simplesmente, não fazem falta.

O mesmo acontece com muitas pessoas que são contratadas sem que haja real necessidade de seu serviço. Seus contratos são cancelados ou não são renovados e o governo continua funcionado sem nenhum problema.

Diante do inchaço da folha e da queda recente da arrecadação municipal, só resta a quem estiver no comando do governo municipal diminuir os gastos. E para isso tem que dispensar comissionados e contratados, cortar gratificações desnecessárias e, às vezes, ilegais, adiar a concessão de benefícios e assim por diante. São medidas duras, mas necessárias.

É muito fácil governar quando a arrecadação do município é suficiente para pagar todos os gastos, difícil é governar quando o dinheiro escasseia. Afinal, prefeito, governador e presidente não fabricam dinheiro. O povo é quem fabrica o dinheiro com os impostos que paga. Se o povo ganha menos, gasta menos, paga menos impostos e a arrecadação diminui.

Distribuir cargos existentes e necessários dentro da máquina administrativa, utilizando o critério da capacidade profissional e da confiança política, é natural. E, insistimos, nesta tecla, o ruim é o “toma-lá-dá-cá”. E a nomeação para cargos que servem apenas para atender a ganância de alguns e para viabilizar conchavos impublicáveis.

Interessante é que isto sempre aconteceu em administrações anteriores, a que serviam e de que se serviam, e só agora determinadas pessoas estão se escandalizando com elas. Quando eram beneficiados por nomeações deste tipo  achavam normal e não se escandalizavam. Só é feio quando os outros é que fazem ou são beneficiados. Temos que inaugurar novos tempos políticos com direita, esquerda, centro, correligionários, adversários ou outros que não nos incomodam. (LGLM)

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