TCE-PB: rede municipal de Pombal é reconhecida pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”



A rede municipal de Pombal, no Estado da Paraíba, é uma das reconhecidas pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”, elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os 28 Tribunais de Contas do País com jurisdição na esfera municipal. A pesquisa foi lançada na quinta-feira (25) e revela as práticas mais comuns adotadas pelas redes com bons resultados.

De acordo com o estudo, as redes reconhecidas buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos; adotam ações para reduzir as desigualdades e manter os alunos frequentando a escola; e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

Além de alcançarem bons resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental, as 118 redes atingiram critérios mínimos de qualidade na Educação Infantil. Foram analisados indicadores como aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2017); Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e evolução desde 2005; e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.

O TCE da Paraíba realizou o estudo por meio da Diretoria da Auditoria e Fiscalização (Diafi), processo TC 15023/19, tendo como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Do Grupo de Auditoria Especial participaram as auditoras de contas públicas, Adriana Falcão do Rêgo e Lúcia Patrício de Souza Araújo.

O projeto, destaca o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, “nasce da ideia de os Tribunais de Contas também avançarem na análise das políticas públicas e, ao identificarem boas práticas, disseminarem as mesmas para que sirvam de referência para outros gestores e profissionais que atuam na área pública”, disse.

Cada uma das 118 redes recebeu um selo de qualidade, de acordo com o patamar em que se encontra: Excelência, Bom Percurso ou Destaque Estadual. Os selos foram criados para estabelecer parâmetros e levam em consideração os mesmos indicadores educacionais, o que os diferencia é o nível de exigência, sendo Excelência o mais rigoroso de todos e, na sequência, Bom Percurso. Pombal (PB) recebeu o selo de Destaque Estadual.

“É uma iniciativa que busca cumprir dois objetivos: entender quais são os diferenciais das redes com bons resultados e valorizá-las. Nós olhamos para vários indicadores educacionais para realizar um reconhecimento em escala, contemplando 118 municípios”, explica Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede. “Podemos não ter resultados próximos ao de países desenvolvidos, mas há muitos atores comprometidos que estão fazendo a diferença na educação pública brasileira”, ressalta. 


Mapeamento de boas práticas – A fim de compreender em profundidade as práticas e estratégias utilizadas pelas redes de destaque, técnicos dos 28 Tribunais de Contas participantes do projeto visitaram uma amostra de 116 escolas de 69 redes de ensino, em todos os Estados. Na Secretaria de Educação, entrevistaram o(a) secretário(a) e pessoas-chave de sua equipe. Nas escolas, conversaram com professores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e seus pais/responsáveis, além de assistirem a aulas. 


A partir dessa pesquisa de campo, foram identificadas as seguintes práticas associadas a bons resultados no Ensino Fundamental: 


1. Utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes;
2. Suporte constante por parte das Secretarias de Educação, com visitas frequentes às escolas;
3. Monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos;
4. Investimento na gestão escolar, com incentivo ao protagonismo das escolas;
5. Oferta constante e diversificada de formação continuada aos educadores;
6. Cultura de observação de aulas, com avaliações individuais e construtivas.


Cada uma delas é explicada em detalhes no estudo (acesse aqui).

É importante ressaltar que a pesquisa “Educação que Faz a Diferença” foi realizada ao longo de 2019 e, portanto, não leva em consideração as ações adotadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Nesse sentido, Iede, CTE-IRB e Tribunais de Contas realizaram outro estudo para identificar as estratégias e práticas das redes de ensino neste período de aulas presenciais suspensas e também como elas estão se organizando para a reabertura das escolas – a pesquisa “A Educação Não Pode Esperar” está disponível no www.portaliede.com.br e no www.projetoscte.irbcontas.orb. 

Acesse o estudo “Educação que Faz a Diferença” na íntegra: https://www.portaliede.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Estudo_Educa%C3%A7%C3%A3oQueFazADiferen%C3%A7a.pdf

Ascom/TCE-PB

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