STF
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Brasil
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso…
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Brasil
STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de…
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Brasil
PGR pede ao STF inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre atos em Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a instigação e autoria…
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Brasil
Com voto de Lewandowski, STF forma maioria e considera Orçamento Secreto inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP9 e…
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Brasil
STF forma maioria para suspender piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para suspender o piso salarial da enfermagem. O plenário da Suprema Corte manteve…
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Politica
STF derruba liminar e deixa ex-deputado Eduardo Cunha inelegível novamente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira, 18, a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O…
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Politica
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o…
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Politica
Mesas diretoras da Assembleia Legislativa da Paraíba só podem ser reeleitas uma única vez, decide STF
Os membros das mesas diretoras que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba só poderão ser reeleitos para os mesmos cargos uma…
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Politica
STF decide que leis da PB de autonomia da Polícia Civil são inconstitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil…
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Politica
Em discurso para a população em Brasília neste 7 de setembro, Bolsonaro diz que o país não pode mais aceitar prisões políticas. Veja
Em discurso para milhares de apoiadores, nesta terça-feira (7/9), na Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro deu um ultimato…
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