MPPB
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Gerais
Ministério Público constata irregularidades em hospital de Itaporanga e juiz dá prazo de 180 dias para regularização
O Ministério Público da Paraíba propôs uma Ação Civil Pública contra o Estado para que adote providências para sanar uma…
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Gerais
Ministério Público da Paraíba recomenda medidas de combate aos cigarros eletrônicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou, nesta sexta-feira (8), ter recomendado a adoção de medidas contra o comércio e…
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Gerais
Ministério Público da Paraíba ameaça punir postos que não reduzirem preço da gasolina
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o…
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Gerais
MPPB aponta 29 municípios do estado que ainda desrespeitam lei que extingue lixões; Patos aparece na lista
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou na quarta-feira (5) que o estado ainda tem 29 cidades que não respeitam…
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Locais
Ministério Público da Paraíba aceita denúncia de vereador contra Hospital Infantil de Patos e inicia apuração
O Ministério Público da Paraíba recebeu a denúncia do vereador Josmá Oliveira (Patriota), contra o Hospital Infantil Noaldo Leite, em…
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Gerais
Ministério Público recorre ao TJ para uso de máscaras voltar a ser obrigatório na Paraíba
A 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, interpôs, na terça-feira (12), recurso junto ao Tribunal de Justiça…
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Gerais
Justiça nega pedido do MPPB e flexibilização do uso de máscaras segue valendo na Paraíba
A Justiça da Paraíba negou, nesta sexta-feira (8), o pedido feito pelo Ministério Público que solicitava a manutenção da obrigatoriedade do…
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Locais
Ministério Público da Paraíba dá prazo de 30 dias para gestão municipal informar sobre fechamento do lixão de Patos
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (18/02), reunião com representantes da Prefeitura Municipal de Patos para…
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Gerais
Ministério Público da Paraíba diz que vacinação de crianças é obrigatória
O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022, entendimento sobre a vacinação de crianças de…
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Locais
MPPB ajuíza ação para garantir acessibilidade nos cinemas de Patos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra dois shoppings de Patos para obrigá-los a cumprir…
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