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Taciano Wanderley provoca Ministério Público e Procon Municipal para cumprimento de Lei que dá prioridade às pessoas acompanhantes

ÓTICAS GUIMARÃES

Taciano Wanderley, que é bastante conhecido na cidade de Patos pela sua luta em prol das pessoas cadeirantes, entrou em contato com a reportagem do Patosonline.com para relatar que está articulando junto ao Ministério Público da Paraíba – Promotoria de Justiça de Patos, o cumprimento da Lei número 14.364, de 1 de junho de 2022, que altera a Lei número 10.048, de 8 de novembro de 2.000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, de acordo com as especificações da mesma.

Para fazer valer a Lei na prática, Taciano Wanderley contou que já provocou o Ministério Público e o Procon Municipal, é sugeriu que seja realizada uma campanha educativa e de conscientização, a fim de garantir os direitos dos acompanhantes de pessoas idosas, cadeirantes, dentre outras categorias.

Segundo lembra, a referida Lei foi sancionada no dia 1 de junho de 2022. Portanto, está empenhado para que seja cumprida em plenitude.

Ainda de acordo com Taciano Wanderley, a atuação do Ministério Público e do Procon será inicialmente de caráter educativo. Caso não haja o cumprimento, aí sim os órgãos e instituições em desacordo serão autuados.

Matéria por Patosonline.com

Com informações de Taciano Wanderley


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