Recurso de Cássio Cunha Lima pode voltar à pauta do TSE nesta terça



O recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve registro de candidatura ao Senado Federal indeferida com base na lei ficha limpa, pode voltar à pauta da sessão desta terça-feira (19) do Tribunal Superior Eleitoral.  

Na última sessão, o relator do recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o ministro Aldir Passarinho, votou pelo indeferimento da candidatura do tucano e a sua consequente inelegibilidade para o pleito de 2010. Assim, está 1 a 0 contra Cássio, que corre o risco de ter seus mais de um milhão de votos anulados e ter sua posse como senador vetada pela justiça brasileira. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas e adiou o julgamento.  

Em seu voto, Aldir fez uma ampla retrospectiva sobre as duas cassações sofridas por Cássio na época em que era governador do Estado: o do Caso FAC, em que o tucano é acusado de distribuir mais de 34 mil cheques em período vedado pela legislação eleitoral; e o do Caso do Jornal A União, em que é acusado de usar o jornal estatal para promover a sua candidatura à reeleição.  

O ministro-relator destaca que em duas decisões do TRE e em do TSE, Cássio foi cassado por conduta vedada, o que segundo a nova Lei da Ficha Limpa prevê pena de oito anos de inelegibilidade. Assim, pela visão de Aldir Passarinho, o paraibano estaria impossibilitado de participar de qualquer eleição até 2014.  

Depois do voto do relator, contudo, o presidente Ricardo Lewandowski pediu vistas e adiou o julgamento do ex-governador. “É um caso complexo e eu preciso estudar mais a ação”, resumiu de forma seca.  

MAISPB