Quem tem competência se estabelece. Por Luiz Gonzaga Lima de Morais



Desde algum tempo temos alertado para um erro que vem sendo cometido em Patos por seguidas administrações. Mandar projetos para a Câmara de Vereadores sem uma discussão anterior com a sociedade sobre a importância desses projetos.

Com isso têm obtido um sucesso relativo, que muitas vezes cobra seu preço mais à frente. E têm obtido esse sucesso a um preço muito alto, mantendo uma base que lhes cobra “os olhos da cara”. E muitas vezes, além de manter esta base por alto preço, ainda têm que negociar com os mais gananciosos a cada votação de um projeto importante.

A única maneira de enfrentar a ganância de determinados vereadores é mostrar para a sociedade que o projeto é importante para ela e que sua não aprovação vai lhe trazer prejuízo.

Nas recentes votações do Código Tributário do município, a administração municipal teria tido sucesso se tivesse mostrado cabalmente para a comunidade que havia nele vantagens para a população. Havia no Código uma série de vantagens como redução ou isenções de impostos para a população mais carente, enquanto se aumentava um pouco os impostos e taxas para empresários e investidores que têm ganho imediato nos seus negócios e poderiam pagar mais, para possibilitar as reduções e as isenções para os mais pobres.

Como as vantagens para os mais pobres não ficaram evidentes, os mais ricos, com mais acesso à imprensa e aos vereadores, exploraram o aumento de impostos como argumento, aumento que só atingia a eles próprios. Como foram mais estridentes e mais contundentes, pressionaram os vereadores a votarem contra as propostas da administração.

Na votação do projeto do São João, a administração foi mais competente e mais contundente. Primeiro aproveitou o favoritismo do São João no conceito da maior parte da população, depois fez uma audiência pública onde desmontou todos os argumentos dos que eram contrários a sua proposta de realização do São João.

O prefeito, por seu lado, enfrentou todas as entrevistas que a Coordenação de Comunicação conseguiu articular, utilizando também o Secretário de Finanças e o Contador do Município, que explicaram a mecânica do processo em que se realizaria o São João e os motivos pelos quais este se faria de forma privada. O setor tributário do município mostrou os ganhos que o São João produziu nos anos em que foi realizado e os prejuízos no ano em que não se fez. Com essas informações, jornalistas independentes, entidades de classe e outros formadores de opinião passaram a defender a realização do São João e a necessidade de aprovação do projeto.

Isso conquistou a adesão da população, como um todo, em favor do São João e, por via das consequências, em favor da aprovação do projeto. Em que pesem posições contrárias de alguns “inimigos da cidade” que através das redes sociais criticavam o projeto e a própria realização do São João.

Até o dia da votação do projeto em primeiro turno, o clima era de dúvida sobre a aprovação da matéria até por que passou a haver o entendimento de que ao invés de maioria simples, o projeto teria que ser aprovado por dois terços dos vereadores. Maioria simples seriam apenas metade mais um dos vereadores presentes na sessão o que poderia exigir até nove vereadores se todos estivessem presentes. Dois terços exigiria o voto favorável de doze vereadores.

Se era considerado difícil conseguir nove votos, conseguir doze era considerado por alguns quase impossível, diante da maneira como vinha se comportando a maioria dos nossos vereadores.

Mas aí aconteceu o milagre. Na primeira votação, ausente apenas o vereador Diogo Medeiros, cuja mãe doente requeria seus cuidados, apenas Lucinha se absteve de votar, formando-se uma maioria de quinze votos favoráveis. Na segunda votação, nesta quinta-feira, 30/01, com a presença de Diogo, a maioria foi de dezesseis votos favoráveis com a mesma abstenção de Lucinha. E o São João se fará.

A votação tinha urgência pela necessidade de realização de uma licitação para a escolha da empresa interessada em realizar o São João, seguida da contratação dos artistas convidados, o que determinava a urgência dos procedimentos. Como a programação já vinha sendo elaborada, pela FUNDAP, talvez até o final do mês de fevereiro já tenhamos a grade principal do evento devidamente contratada, faltando apenas a complementação com artistas da região.

Para alguns observadores, a proximidade das eleições teria sido o fator preponderante para a vitória da administração municipal na aprovação do projeto. Para estes, se a votação tivesse ocorrido o ano passado, os vereadores em sua maioria teriam retaliado o prefeito interino, pelo não atendimento das suas exigências.

Mesmo que estes observadores tenham razão, a nosso ver, o que determinou o posicionamento positivo da maioria dos vereadores foi a predisposição da população em favor do São João, reforçada pelo trabalho de convencimento realizado pela administração municipal.

Alguns vereadores, em seus discursos, tentaram tirar o “deles da seringa”, alegando que votaram a favor por serem favoráveis ao São João mas que se houver algum problema com a sua realização a culpa será da administração. É bom que o eleitor anote isto, porque muitos que duvidavam do sucesso, tentarão tirar proveito deste sucesso, durante a campanha eleitoral.

Vamos esperar que os conhecidos inimigos da cidade não tentem atrapalhar o processo de licitação e os procedimentos posteriores, com medidas protelatórias.

E, finalmente, por que Lucinha se absteve? Lucinha tem agido contra praticamente todas as propostas de todos os gestores de 2017 para cá. Beneficiária das administrações anteriores, talvez esteja no fato de não ter conseguido benesses nestes quatro anos um dos motivos da sua oposição sistemática. Além do mais, ela sonhou com a indicação do grupo de que fazia parte para disputar a vaga de presidente da Câmara para a qual Dr. Ivanes foi indicado e eleito e através da qual se tornou prefeito. Seria bom que ela se candidatasse a prefeita para se ver qual o conceito em que a comunidade a tem. (LGLM)

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