Promotor comenta recomendação sobre proibição do uso da fogueira de São João na região de Patos. Ouça



Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã da Rádio Espinharas de Patos, 97,9 na manhã desta quinta-feira, 18 de junho, o promotor Leonardo Cunha Lima do Meio do Ambiente do Ministério Público da Paraíba comentou a recomendação do MPPB para o não uso da fogueira junina nesse período de quarentena.   

A referida recomendação vale para as doze (12) promotorias de justiça da região de Patos.

Ouça a fala do promotor:

De acordo com recomendação do MPPB em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
 
O MPPB diz ainda que as tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.
 
Doenças respiratórias – Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia, 334 milhões de pessoas, em todo o mundo, sofrem de asma. Trata-se da doença mais comum na infância e afeta 14% das crianças globalmente. E ainda 4 milhões de pessoas morrem por ano de infecções de doenças respiratórias e pneumonia. A cada minuto cerca de duas crianças com menos de cinco anos de idade morrem por pneumonia e 80% dessas mortes são de crianças com menos de dois anos de idade. Entre os idosos, 99% dos óbitos por doenças respiratórias ocorrem em países de baixa e média renda.




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