Projeto pioneiro celebrado entre Tribunal de Justiça da Paraíba e Sttrans-Patos completa um ano de atividades. Confira balanço Caixa de entrada x



O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito – Cejusc Trânsito, que neste domingo, 12 de julho, completou um ano de atividades, nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos – Sttrans.

Nesse período de um ano o Cejusc Trânsito realizou 29 termos de conciliação, celebrou 26 acordos entre as partes, e mais nove celebrações de acordo entre as partes no local da ocorrência do acidente.
O Cejusc desempenha suas atividades de três maneiras: no local do acidente se as partes envolvidas pretendem compor o acordo elas poderão informar ao agente responsável pela ocorrência que preencherá o documento chamado “Termo de Conciliação In loco”. 

Caso as partes não queiram realizar um acordo no momento em que aconteceu o acidente, devido aos fatores circunstanciais, ela tem a opção de marcar uma audiência de conciliação que ocorrerá no núcleo do Cejusc. Outra forma é para aqueles cidadãos que não registraram a ocorrência no momento do acidente junto a Sttrans, podem procurar o Cejusc, na sede da autarquia, para marcar a audiência de conciliação no sentido de resolver o problema material causado no local do acidente de transito. 
Bruno Medrado, que é o Juiz coordenador do Cejusc em Patos, ressaltou a capacidade e competência dos agentes da Sttrans patoense no processo de conciliação.

“A  conciliação é uma forma de resolução de demandas que não precisam passar a pelo judiciário, e em demandas de trânsito sem vítimas, a Sttrans tem capacidade e profissionais competentes para poderem fazera resolução do conflito e encaminhar para ser uma demanda homologada judicialmente”.

Coordecom