Presidente do TJ-PB recebeu comitiva da cidade de Teixeira



No final da tarde desta quinta-feira (17/07), o Tribunal de Justiça, recebeu no Auditório Ministro Alcides Carneiro, no primeiro andar do Palácio da Justiça, em audiência a visita de uma comitiva oriunda do município de Teixeira.

Formada por juizes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, advogados, professores, um defensor público, servidores da Justiça e o pelo padre da Paróquia.


Essa manifestação foi para expor ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíbao desembargador Antônio de Pádua Lima  a necessidade de elevação da Comarca de Teixeira de Primeira Entrância para Segunda, além de conseqüentemente crianção de mais uma Vara no Fórum da Comarca de Teixeira.



“O Município de Teixeira atende a todos os requisitos da LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado), seja em relação ao numero de habitantes e de eleitores, seja em termos de distribuição de feitos e também pelo grande volume de ações em tramitação, os quais chegam a cerca de 2.200 processos ativos, além disso, são distribuídos anualmente mais de 1500 processos” disse a Juíza da Comarca de Teixeira Drª. Isabella Joseanne.

A magistrada justificou o pedido de elevação da Comarca de Primeira para Segunda Entrância, assim como a solicitação da criação de uma nova Vara, aduzindo que as duas providências, uma vez tomadas pela  Presidência do TJ-PB, iriam resolver questões essenciais, como é o caso da grande demanda forense e o acúmulo de serviços destinados a um só Cartório.

De outra parte, ainda segundo a Dra. Isabella Joseanne, o Poder Judiciário prestaria seus serviços de forma mais célere aos jurisdicionados teixeirenses e de municípios próximos.

“Por todos estes motivos é que estamos pleiteando a ascensão da  Entrância, vez que ela atende a todos os requisitos da lei e, até mesmo, para melhorar a qualidade do atendimento à população, nos quatro outros municípios congregados pela Comarca teixeirense: Mãe Água, Maturéia, Cacimbas e Desterro” disse ainda a magistrada.



Quem também defendeu a elevação da Comarca de Teixeira foi o Juíz Dr. João Batista, que trabalhou na Comarca, ele pediu pra levar em consideração o seu pedido desde 1992, quando atuou como Juíz da Comarca.

O Presidente do TJ o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, ouviu atentamente as reivindicações dos representantes e fez um relato do esforço de sua gestão para instalação de novas Comarcas, bem como sobre a elevação de outras à Segunda Entrância, no Interior do Estado.

Ao receber a comitiva da Comarca de Teixeira, o chefe do Poder Judiciário estava em companhia dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, os Drs. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, bem como o secretário da Presidência da Corte, o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira. Além da Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes de Souza, foram as seguintes as autoridades às quais o desembargador-presidente do TJ-PB concedeu esta audiência, a fim de tratar de temas relativos à Comarca de Teixeira:

No Auditório Ministro Alcides Carneiro estavam presentes:


 – A Dra. Joscileide Ferreira de Lira, Juíza de Direito do 2º. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Patos;
– Dr. Adeílson Nunes de Melo, Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto;
– Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira, Juiz de Direito da Comarca de Pilar;
– Dr. Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, juiz de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca da Capital;
– Dr. Luiz da Silva, defensor público da Comarca de Teixeira;
– Os advogados Gilmar Nogueira, Núbia Soares e Álvaro Dantas Wanderley (todos militantes na Comarca de Teixeira);
– O analista judiciário Pedro Ernande Alves Diniz;
– A técnicas judiciárias Maria Madalena Vasconcelos;
 – Os oficiais de Justiça avaliadores Expedito, Valone Dias, Carlos Antônio e José Emanoel Leite de Souza, este lotado na Comarca de Malta e à disposição da Comarca de Teixeira;
– A Prefeita Rita Nunes e o vice-prefeito Wenceslau Marques da cidade de Teixeira;
– Os vereadores Ariston Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal de Teixeira); Inácio de Oliveira Amorim Júnior; Kay France; José Alfredo Novo; Ederivaldo Macário Francisca Bezerra ;
– Os Secretários José Leudo, (Planejamento); José Guedes Neto, (Administração ), Magna (Ação Social), Iolanda (Adj. Educação), Lorna (Adj Ação Social);
– O Escritor e analista político Matias Marcelino Campos;
– Padre José Nildo Lopes, responsável pela Paróquia  de Santa Maria Madalena.
 – O professor Djalma Batista Guedes Júnior, (UFCG);
–  Soleide Guedes (diretora do Museu Agar Nunes);
– Os academicos Sirla e Ivan;
– Edney Lisboa (Diretor do Sistema Teixeira FM de comunicação).

Deve-se acrescentar que, depois de ser apreciado pela Corregedoria-Geral de Justiça, pela Mesa Diretora do TJ-PB e pelo Colegiado máximo do Judiciário paraibano, o anteprojeto, já transformado em projeto pela Presidência do TJ-PB e pelo Tribunal Pleno, será encaminhado à apreciação final dos senhores deputados integrantes da Assembléia Legislativa do Estado.


Ediney Lisboa – Teixeira-PB