Prefeitura de Patos diz que não existiu doação de terreno



Com relação à matéria veiculada pela imprensa, neste final de semana, a Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura vem a público esclarecer algumas dúvidas com relação à denúncia feita pelo Ministério Público Estadual.

O secretário de Infraestrutura, José Marcone, relatou que existe de fato o processo de existência dos imóveis requeridos por Francisca Daniele dos Santos Lucena, mas que não houve a concretização da doação e que não consta nenhuma documentação assinada pelo gestor municipal à época autorizando a doação.

Ainda de acordo com a declaração, o Secretário falou que no dia 14 de outubro foi enviada ao MPE documentação com todas as informações e medidas que serão tomadas pela Procuradoria Municipal para reaver os imóveis para o município, já que, a Sra. Francisca Daniele dos Santos Lucena, apropriou-se indevidamente de bem Público Municipal.

A Prefeitura de Patos, portanto, reafirma que os 03 (três) terrenos pertencem a edilidade, conforme faz prova os documentos, “Dados do Imóvel e as Certidões Cartorárias”.