Prefeita de Pombal consegue liminar e volta ao cargo por decisão do STF



A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Ação Cautelar e determinou o retorno imediato da prefeita de Pombal, Sertão paraibano, Pollyanna Dutra, ao cargo. A liminar foi concedida na noite desta quinta-feira (24) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que está interinamente na presidente do STF.

Na última segunda-feira (21), o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) afastou a prefeito do cargo após analisar um agravo regimental (recurso) apresentado pela coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada pela adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pedia a anulação da diplomação de Polyana Dutra.

A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco.

Nas eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos, vencendo assim sua concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153 votos. Segundo a Justiça Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a região do Sertão do Estado.

Nos municípios onde os processos ainda dependem de julgamento, como Esperança (na região do Agreste do Estado) e Barra de Santana (Cariri), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores continua no comando do Executivo local.

O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, mas não há prazo para que os TREs definam essas datas.

Fonte: PortalCorreio/ Hyldo Pereira