“O modelo tem problemas sérios”, diz promotor sobre terceirizações na Maternidade e no Hospital Regional de Patos



O promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Dr. Uirassu Medeiros, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, dia 27, para esclarecer questões relativas a negativa dos órgãos ministeriais sobre o pedido da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, que solicitava prorrogação no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantiu regras e prazos para o estado e o Instituto Gerir diante da administração terceirizada na Maternidade Dr. Peregrino Filho e do Complexo Hospitalar Regional, ambos em Patos.

Dr. Uirassu Medeiros disse que até o dia 25 de julho de 2019, data do encerramento do TAC, os objetivos, mesmo com os percalços, foram alcançados, porém, o TAC definiu que não existia prorrogação após o seu término. O promotor relatou que o Estado almejava prorrogar, mas as condições impostas pelo Governo se distanciaram do que seria justo e razoável diante de problemas vistos e confirmados. Mesmo não entrando em detalhes, se percebeu que o promotor viu falhas que não se resolveriam com a prorrogação.

“…aos olhos do Ministério Público, a experiência anterior, que foi a não resolução do problema no prazo de 120 dias, criou uma expectativa negativa de que em 5 se pudesse resolver…esse foi um dos motivos que nos levou a não ampliar os efeitos do TAC…”, relatou em determinado momento o promotor.

Dr. Uirassu Medeiros também foi perguntado sobre as diversas irregularidades detectadas por órgãos de fiscalização, no entanto, ele relatou que algumas questões dizem respeito ao próprio Governo e sua forma de administrar. “O modelo de contratação por meio de OS’s apresenta uma série de dificuldades já conhecidas por todos, o exemplo da Cruz Vermelha, em João Pessoa, evidencia. A Operação Calvário, enfim, e também mostra o quão difícil foi para mim, como promotor de justiça, celebrar o TAC que foi feito aqui em Patos….o TAC avalizou a permanência de uma OS mesmo diante de um cenário que evidencia que o modelo tem problemas sérios…”, confessou Dr. Uirassu.

O promotor relatou que tudo que estava ao alcance do Ministério Público foi feito, mas que certas decisões não dependem do órgão.

A reportagem fez contato com Dr. Geraldo Medeiros, secretário de Saúde do Estado da Paraíba, diante do grave problema da falta de pagamento de salários e outras questões ligadas aos insumos. Dr. Geraldo apenas comentou que a Procuradoria Geral do Estado está encontrando um meio legal para regularizar, mas não especificou data.

Jozivan Antero – Patosonline.com

OUÇA entrevista com Dr. Uirassu Medeiros: