A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a 38ª fase da Operação Discovery, com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A ação ocorreu no município de Borborema, no Agreste da Paraíba, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal da Paraíba, além da determinação judicial de quebra do sigilo telemático do investigado.
Segundo a Polícia Federal, a operação integra um conjunto de medidas estratégicas permanentes voltadas ao enfrentamento qualificado de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, respeitando rigorosamente os preceitos legais e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A PF ressalta que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para tipificar esses crimes (art. 241-E do ECA), a comunidade internacional recomenda a adoção das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem de forma mais adequada a gravidade e o impacto das violações cometidas contra as vítimas.
Além da repressão criminal, a Polícia Federal reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento da vida digital e social de crianças e adolescentes. Orientar sobre o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, manter diálogo aberto sobre riscos e observar mudanças de comportamento, como isolamento ou sigilo excessivo no uso de dispositivos eletrônicos, são medidas fundamentais de prevenção.
A instituição destaca que informação e vigilância familiar continuam sendo ferramentas essenciais para a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de violência sexual.
Por Patos Online
Com informações da Polícia Federal
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