Por ordem de Moraes, Senador Marcos do Val coloca tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (4/8), mandado de busca e apreensão e medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As medidas, segundo o ministro, se justificam porque as investigações largamente demonstraram, por parte de Do Val, um “completo desprezo” pelas decisões da Corte.

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Do Val foi abordado na manhã desta segunda por policiais federais no Aeroporto de Brasília, ao desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos. Por ordem de Moraes, o senador colocou tornozeleira eletrônica. O equipamento foi colocado no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Do Val estava acompanhado do advogado Iggor Dantas.

Também por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a PF apreendeu o passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil.

Em nota, a assessoria do senador confirnou a instalação da tornozeleira, mas ressaltou o senador sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. “As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato”, dia a nota.

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Segundo a assessoria, os advogados do parlamentar acompanham o caso de perto e adotarão as “medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”.

“O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba”, diz a nota.

Do Val deixou o Brasil após descumprir uma ordem de Moraes, que posteriormente havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar logo após a divulgação de um vídeo gravado em solo norte-americano.

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Contas bloqueadas

Ainda em solo americano, Do Val teve contas bancárias, salário, chaves Pix e outros bens bloqueados. Em nota, a defesa do parlamentar pediu que haja desbloqueio imediato das contas, conforme antecipado pelo Metrópoles na coluna de Paulo Cappelli.

“Essa revogação imediata das medidas ilegais não é apenas uma determinação jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente. Vale lembrar que, em decorrência dos bloqueios, o senador foi privado de recursos para custear necessidades básicas, incluindo despesas de alimentação, moradia e, de maneira dramática, o tratamento de saúde de sua mãe idosa com câncer”, diz trecho nota.

No entando, Moraes não só manteve as contas e redes sociais de Do Val bloqueadas, como determinou, nesta segunda, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador.

Fora dos “limites da razoabilidade”

Em nova nota, divulgada nesta segunda, os advogados do senador afirmam que novas restrições, como a decisão de bloquear integralmente o patrimônio do parlamentar, incluindo salários e verbas de gabinete, “ultrapassam os limites da razoabilidade”.

Segundo a defesa, o bloqueio do patrimônio do senador “inviabiliza o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito”. A nota também reforça que a medida atinge a família do senador, em especial a mãe, que depende dele para custear o tratamento contra o câncer.

Gravar Moraes

Marcos do Val ganhou notoriedade depois de acusar o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então deputado federal Daniel Silveira de sugerirem a ele para gravar uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes. O senador mudou de versão algumas vezes e se tornou alvo de um inquérito, em fevereiro de 2023. Depois, passou a desmentir a própria narrativa, isentar Bolsonaro e atacar Moraes após ser criticado por aliados e por sua base eleitoral.

Em junho daquele ano, foi alvo de uma operação da PF e teve suas contas nas redes sociais suspensas por suposta obstrução das investigações dos atos do 8 de Janeiro. Diante da ação, afastou-se do cargo de senador por 40 dias. Do Val continuou alegando ser alvo de perseguição e censura.

Já em 2024, foi alvo de uma nova operação da PF. Dessa vez, foi proibido de usar redes sociais por publicar a foto e dirigir ataques ao delegado Fábio Shor. Moraes determinou que entregasse seus passaportes aos agentes, mas não cumpriu a determinação.

À época, disse ao Metrópoles que entregaria os documentos posteriormente. Moraes também determinou o bloqueio de R$ 50 milhões das suas contas. Do Val passou, então, a alegar problemas financeiros e em ato de revelia, disse que dormiria no plenário do Senado por falta de recursos.

Fonte: Metrópoles