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Prazo curto para solicitação de isenção em concurso da Prefeitura de Patos gera críticas; gestão promete prorrogação

Conforme o edital, os candidatos que desejassem pedir isenção teriam apenas até esta terça-feira (24) para apresentar os documentos exigidos — prazo que se tornou inviável, especialmente por se tratar de um dia de feriado municipal.

25/06/2025 às 06h00 Atualizada em 25/06/2025 às 12h04
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online
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Foto: divulgação
Foto: divulgação

A divulgação dos três editais do concurso público da Prefeitura de Patos, realizada nesta segunda-feira (23), gerou críticas nas redes sociais devido ao prazo considerado exíguo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição. Conforme o documento, os candidatos que desejassem pedir isenção teriam apenas até esta terça-feira (24) para apresentar os documentos exigidos — prazo que se tornou inviável, especialmente por se tratar de um dia de feriado municipal.

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Em contato com o Patos Online, uma candidata questionou a legalidade e a sensatez do prazo estipulado:

“Menos de 24 horas para requerer a isenção. Publicam o edital na segunda, e na terça — que é feriado — já encerra o prazo. Isso não existe. Além disso, estão pedindo documentos que só podem ser emitidos pelo CRAS, que está fechado por conta do feriado”, criticou.

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Ela se refere aos documentos necessários para comprovar a condição de baixa renda, como a folha resumo do Cadastro Único, que deve ser retirada no setor de assistência social. O edital exige ainda comprovante de inscrição no CadÚnico e cópias da carteira de trabalho.

“Como vamos retirar isso se o local está fechado devido ao feriado? O edital deve seguir o princípio da legalidade. Claramente esse prazo foi colocado em um dia não útil, o que inviabiliza o direito à isenção”, completou.

Resposta da Prefeitura

Diante da repercussão, o Patos Online procurou a gestão municipal. O secretário de Administração, Francivaldo Dias, informou que a situação foi comunicada à banca organizadora do concurso, a empresa Idencan, que, segundo ele, já sinalizou pela prorrogação do prazo.

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“Falei com o responsável pela empresa Idencan, e eles vão prorrogar esse prazo”, garantiu o secretário.

A expectativa é que a banca publique um aditivo ao edital com o novo prazo para solicitação da isenção, garantindo tempo hábil para que os candidatos consigam providenciar a documentação necessária, especialmente os que dependem dos serviços públicos de assistência social.

Sobre o concurso

A Prefeitura Municipal de Patos, na Paraíba, divulgou nesta segunda-feira (23) três editais de concurso público, oferecendo até 560 oportunidades, sendo 215 vagas imediatas e 345 para cadastro de reserva. As vagas abrangem cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários atrativos e oportunidades em diversas áreas do serviço público municipal.

Nível médio:

  • Guarda Civil Municipal - 10 vagas imediatas + 30 vagas para cadastro reserva
  • Fiscal de Obras e Urbanismo - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva
  • Fiscal de Defesa do Consumidor - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva

Nível técnico:

  • Topógrafo - 1 vaga imediata + 4 vagas para cadastro reserva

Nível superior:

  • Professor de Educação Infantil - 100 vagas imediatas + 100 vagas para cadastro reserva
  • Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 50 vagas imediatas + 50 vagas para cadastro reserva
  • Procurador Municipal - 2 vagas imediatas + 4 vagas para cadastro reserva
  • Engenheiro Civil - 1 vaga imediata + 4 vagas para cadastro reserva 
  • Fonoaudiólogo - 6 vagas imediatas + 18 vagas para cadastro reserva
  • Ginecologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva 
  • Hematologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva 
  • Infectologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva 
  • Mastologista - 1 vaga imediata + 3 vagas para cadastro reserva
  • Médico do Trabalho - 1 vaga imediata + 3 vagas para cadastro reserva
  • Obstetra - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva 
  • Oftalmologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva 
  • Ortopedista - 3 vagas imediatas + 9 vagas para cadastro reserva
  • Otorrino - 4 vagas imediatas + 12 vagas para cadastro reserva
  • Patologista Clínico - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva
  • Pneumologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva
  • Proctologista - 1 vaga imediata + 3 vagas para cadastro reserva 
  • Psiquiatra - 1 vaga imediata + 3 vagas para cadastro reserva 
  • Radiologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva
  • Reumatologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva
  • Terapeuta Ocupacional - 6 vagas imediatas + 18 vagas para cadastro reserva 
  • Ultrassonografista - 4 vagas imediatas + 12 vagas para cadastro reserva
  • Urologista - 2 vagas imediatas + 6 vagas para cadastro reserva

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site do IDECAN (www.idecan.org.br), responsável pela organização do certame. O prazo vai de 23 de junho até às 23h59 do dia 28 de julho de 2025.

 

Por Patos Online

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