O vereador Josmá Oliveira fez um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Patos, nesta semana, denunciando uma situação que, segundo ele, tem gerado preocupação entre moradores da cidade: o uso de crianças por imigrantes estrangeiros, principalmente venezuelanos e bolivianos, para pedir esmolas nas ruas do centro e em municípios vizinhos.
De acordo com Josmá, ele tem recebido diversas denúncias relatando que esses imigrantes estariam utilizando crianças, inclusive de colo e em idade escolar, para sensibilizar a população durante a prática da mendicância. O parlamentar afirmou ainda que há casos em que os adultos estariam contratando taxistas a preços altos – cerca de R$ 250 – para se deslocarem a cidades como Caicó e Pombal com o objetivo de pedir dinheiro.
"Esses bolivianos, venezuelanos, eles recebem auxílio social do governo, presidente. Mesmo assim, estão nas ruas usando crianças. Crianças de 10, 12 anos, que deveriam estar na escola", disse o vereador durante seu discurso. Ele ressaltou que, para receber benefícios como o Bolsa Família, é necessário comprovar que os filhos estão devidamente matriculados e frequentando as aulas, o que, segundo ele, pode não estar ocorrendo nesses casos.
Josmá também afirmou que é favorável ao acolhimento de imigrantes que fogem de regimes ditatoriais, como o da Venezuela, mas destacou a importância de que os direitos das crianças sejam respeitados. "Se essas pessoas estão recebendo auxílio social, os filhos têm que estar na escola. Não tem que estar usando as crianças para sensibilizar a população", enfatizou.
Diante do cenário, o parlamentar cobrou a atuação do Conselho Tutelar, da Promotoria da Infância e da gestão municipal. Segundo ele, é necessário um esforço conjunto para apurar os casos e evitar a exposição inadequada de menores. "Vamos acionar os órgãos competentes para que fiscalizem essa prática. Não podemos permitir que crianças sejam usadas dessa forma, ainda mais se há benefício social sendo recebido por essas famílias."
Por fim, Josmá reforçou que não se trata de uma acusação generalizada, mas que os casos relatados devem ser apurados com rigor. Ele ainda destacou a importância das campanhas contra o trabalho infantil e a exploração de menores, pedindo que essas ações sejam acompanhadas de fiscalização efetiva.
Mín. 19° Máx. 31°