A Justiça Eleitoral de Mulungu, no Brejo paraibano, julgou improcedente uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aprovou a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) para concorrer à Prefeitura do município. O MPE havia solicitado a impugnação da candidatura, alegando que Pollyan teria simulado um casamento para ocultar o fato de que seria genro do ex-prefeito Melquíades Nascimento, que teve seu mandato cassado em agosto deste ano.
A controvérsia gira em torno da legislação eleitoral que impede que parentes de até segundo grau substituam prefeitos que já estão em seu segundo mandato consecutivo, como é o caso de Melquíades. Se comprovado o parentesco, Pollyan Rebouças estaria inelegível. O MPE argumentou que a relação estável entre Pollyan e Dayane, filha do ex-prefeito, o tornaria inelegível, uma vez que ele teria dois filhos com ela, configurando um vínculo familiar direto.
No entanto, o juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, concluiu que não havia provas suficientes para demonstrar a continuidade da relação familiar entre Pollyan e Dayane durante o segundo mandato de Melquíades. “Para a caracterização da inelegibilidade bastaria a prova concreta de que o candidato Pollyan manteve relação de união estável por qualquer período de tempo durante o exercício do segundo mandato do ex-prefeito Melquíades João do Nascimento, o que não aconteceu”, afirmou o magistrado.
Com essa decisão, Pollyan segue como candidato à Prefeitura de Mulungu, disputando o cargo com sua principal adversária, Daniela Ribeiro (Republicanos). O MPE ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A candidata de oposição, Daniela Ribeiro, ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça Eleitoral.
Por Patos Online
Com g1 PB
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