No ano que não teve São João, o município de Patos amargou um prejuízo de mais de R$ 2 milhões e meio de reais. Veja os números



Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira e nordestina, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para os municípios.

Em 2018, último ano de realização do São João de Patos, cerca de 500 mil pessoas passaram pelo terreiro do forró, durante os seis dias da festa, sendo estimado um público de 50 a 70 mil, por noite.

O São João, daquele ano, proporcionou a geração de 4 mil novos postos diretos e indiretos de trabalho e injetou cerca de R$ 10 milhões de reais na economia local, movimentando os setores de hotelaria, alimentação, comércio e serviços. Os dados foram fornecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, ratificados pela Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP).

Com a não realização do São João de Patos, em 2019, o município deixou de arrecadar R$ 2.647.930,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta reais) da sua receita corrente, a qual inclui diversas contribuições municipais, e tem um efeito cascata nos demais tributos, a exemplo do Imposto de Renda (IR).

Segundo o SAGRES, em junho de 2018, ano da última realização da festa, o município obteve durante o período junino, uma receita de 16.443.070,15 (Dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, setenta reais e quinze centavos) com a arrecadação própria; sendo que, em 2019, quando não houve São João, esta receita caiu para 13.795.140,48 (Treze milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos), portanto, um déficit considerável.

ARRECADAÇÃO DE ICMS

Em se tratando de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), este, variou ‘para cima’, considerando o período junino dos três últimos anos, conforme dados repassados pelo Diretor de Arrecadação Tributária (DAT), Mirélio Almeida, e que constam nos registros públicos municipais.

Segundo Mirelio, em 2017, o valor foi de R$ 1.715.272,10 (Hum milhão, setecentos e quinze reais, duzentos e setenta e dois reais e dez centavos); 2018, o valor foi de R$ 1.683.780,47 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos); e, em 2019, R$ 1.666.180,91 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta reais e noventa e um centavos).

No entanto, Mirélio Almeida, justifica que esse valor que aparece ‘a mais’ é justamente por conta do aumento da alíquota de 2017 para 2019, representado pelo IPM, que é um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS.

“Se não fosse isso, com certeza a arrecadação do ICMS aqui no município também seria menor, assim como foi a dos outros tributos; o que influenciou foi, justamente, o aumento dessa alíquota, porque a gente está fazendo uma fiscalização permanente nessa cota parte do município de Patos, então existe essa peculiaridade, em relação ao ICMS”, garantiu o tributarista.

Escute abaixo Mirelio Almeida:

Mirelio Almeida – Diretor de Administração Tributária (DAT)

Matéria assinada pelo jornalista Misael Nóbrega de Sousa, apresentador do Jornal “Notícias da Manhã”, da rádio Espinharas FM de Patos, 97.9.