Ministério Público confirma que vai pedir cassação de chapas que usaram candidaturas laranjas na cidade de Patos



Dr. Uirassu Medeiros, promotor do Ministério Público Estadual (MPE), confirmou durante reunião que irá pedir ao Poder Judiciário a cassação das chapas que utilizaram candidaturas laranjas para vereadores nas eleições de novembro de 2.020 na cidade de Patos.

O promotor ouviu representantes de partidos, candidatos a vereador, possíveis candidatos laranjas e afirmou que já tem subsídios para pedir a cassação das chapas que elegeram vereadores, porém, cometendo crime eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que fraudar a cota mínima de gênero nas chapas deve levar à cassação de toda a chapa.

Com o retorno aos trabalhos após o recesso do Poder Judiciário, a ação pode ser impetrada pelo MPE ainda nesta segunda semana de janeiro de 2.021. O Promotor Dr. Uirassu Medeiros deixou claro que ouviu os envolvidos na formação das chapas de vereadores para se ter uma ação mais embasada dos fatos constatados.

A prática de candidaturas laranjas, que na verdade é uma forma de burlar o parágrafo 3º da Lei Federal 9.504/97, que estabelece a conta de 30% das vagas do sexo feminino, vem sendo punida de forma severa pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e reafirmado pelo TSE. Existem candidatas que não obtiveram nenhum voto, usaram dinheiro público e até fizeram campanhas para outros candidatos.

Com a possível cassação de chapas que elegeram vereadores em Patos, no entanto, usaram candidaturas laranjas, a atual legislatura pode mudar e novos nomes devem assumir as vagas na Casa Juvenal Lúcio de Sousa.


Jozivan Antero – Patosonline.com