Justiça Federal em Patos funcionará em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (24)



A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) informa que funcionará em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (24), devido ao feriado de São João, conforme a Portaria nº 020/2016 da Direção do Foro. No entanto, os expedientes nas Subseções Judiciárias de Campina Grande e Monteiro serão exceção, já que os feriados foram antecipados pelas Prefeituras das duas cidades, como medidas preventivas e de combate ao novo coronavírus. Nesta terça-feira (23), o funcionamento em toda a JFPB seguirá como vem ocorrendo, das 9h às 18h, em atendimento remoto (home office).

 No dia 24, na Sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções de Guarabira, Patos e Sousa, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente. O atendimento será realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones:  João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Os prazos dos processos eletrônicos, que se vencerem na respectiva data, serão automaticamente prorrogados para 25 de junho – primeiro dia útil subsequente ao feriado. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.

Campina Grande e Monteiro

Segundo a Portaria nº 27/2020 e o Decreto Municipal nº 1165/2020, os feriados de 11/06 (Corpus Christi), 24/06 (São João) e 05/08 (Data Magna do Estado) foram antecipados para 1º, 02 e 03 de junho em Campina Grande e Monteiro. Os gestores municipais promoveram as mudanças como ações de prevenção e combate à Covid-19.




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