Politica

Juristas entendem que, se Dinaldinho for cassado, deverá acontecer Eleição Direta em Patos. Veja o porquê

Com a renúncia do prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), as atenções se voltam agora para a situação jurídica do prefeito afastado Dinaldinho Wanderley (PSB). Alguns acreditam que a justiça definir extinguir de vez o mandato de Dinaldinho deverá acontecer eleições indiretas.

Esse entendimento não é o de três advogados especializados em jurisdição eleitoral. São eles: SOLON BENEVIDES, EDUARDO JHONSON E MARCELO WEICK, pelo menos segundo um texto publicado no grupo Política e Notícias no WhatsApp.

Veja:

Aplica-se no caso o parágrafo 4a, II, eleições DIRETAS, segundo entendimento do STF:

Só haverá eleições indiretas se a vacância dos dois cargos for nos últimos seis meses do mandato, o que não seria o caso de Patos, caso Dinaldinho seja definitivamente afastado nas próximas semanas.

Caso cassem o TRE será convocado a se pronunciar e aplicar o entendimento acordado no STF e aí convocará eleições diretas em no máximo 45 dias após a cassação se consumar. 

 

Patosonline.com

Com informações do Grupo Políticas e Notícias  

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