Fiscalização do PROCON Municipal apreende produtos impróprios para consumo em Patos



A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Patos) realizou na manhã desta terça-feira (28) a apreensão de diversos produtos considerados impróprios para o consumo que estavam sendo comercializadas em um minimercado de bairro na cidade. O órgão tomou ciência do ocorrido através de denúncias de consumidores.

Após averiguação no referido estabelecimento, a equipe de Fiscalização pôde constatar a veracidade das denúncias, como contou o secretário do PROCON Patos, Ítalo Torres.

“Ao fiscalizar estabelecimento, nós constatamos que haviam produtos sem etiquetas de preço, impróprios para o consumo, com a validade vencida. Também encontramos produtos mal acondicionados, o que compromete sua qualidade e representa risco à saúde da população,” comentou o secretário.

Ainda de acordo com Ítalo Torres, após a apreensão dos produtos, foi lavrado o auto de infração, e dado ao estabelecimento o prazo de dez dias para apresentar sua defesa junto ao órgão.

Apreensões como essa primam pela segurança alimentar da população e pelo cumprimento do artigo 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que prevê a disponibilização de produtos que estejam dentro do prazo de validade, e que não apresentem vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.

Coordecom




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