Familiares buscam sensibilidade do poder judiciário diante dos casos de apenados com doenças crônicas nos presídios da cidade de Patos



A reportagem do Patosonline.com atendeu solicitação de uma família que tem um filho cumprindo pena no Presídio Procurador Romero Nóbrega, em Patos. Na manhã desta quarta-feira, dia 06, o pai pediu para que se tornasse público que alguns apenados, incluindo seu filho, são portadores de doenças crônicas e estão em desespero diante da revelação do segundo caso do novo coronavírus, COVID – 19, no presídio.

O pai, que pediu para não ser identificado, disse que seu filho mora em Patos, tem residência fixa, não cometeu crime hediondo e não representa perigo para a sociedade, porém, o advogado tem feito pedido para que ele responda a pena, nem que seja temporariamente, em sua casa com prisão domiciliar. “Ele pode usar tornozeleira. Meu filho vai acabar morrendo de agravamento da saúde de tanto medo de pegar esse coronavírus. A justiça já viu vários casos, mas aqui em Patos o juiz não tem dado atenção aos pedidos dos advogados”, relatou o pai.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida no dia 17 de março de 2020, recomenda que juízes concedam o direito à prisão domiciliar para apenados do grupo de risco. No Brasil, mais de 30 mil conseguiram o direito, porém, em Patos, a situação é muito abaixo da necessidade tendo em vista a pandemia, mesmo com o Presídio Procurador Romero Nóbrega tendo dois casos de COVID – 19 confirmados.

A reportagem ouviu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Patos (OAB/Patos), Dr. Fred Igor. O advogado relatou que cerca de 30 apenados, através dos seus representantes legais, conseguiram decisões judiciais para que sejam cumpridas prisões domiciliares. Dr. Fred ainda complementou que vai fazer contato com o diretor do presidio masculino e também do feminino para que seja feito um levantamento dos casos. “Irei em busca de falar também com o Promotor Dr. Uirassu Medeiros, pois ele pode contribuir com a discussão para o caso. Vários advogados já buscaram a OAB/Patos para tal discussão”, afirmou Dr. Fred Igor.


Jozivan Antero – Patosonline.com