Excesso de burocracia está dificultando renovação de licença das empresas em órgão da Prefeitura Municipal de Patos



A médica veterinária Dra. Adriana Amorim, proprietária da empresa Pet Shop Bom D’faro, localizada na Rua do Prado, Centro de Patos, está buscando renovar suas licenças de funcionamento do estabelecimento junto aos órgãos da Prefeitura Municipal de Patos.

Através de decreto, a Prefeitura Municipal de Patos, pelo prefeito interino Ivanes Lacerda (Republicanos), prorrogou os prazos para renovação de licenças e alvarás durante o início da pandemia do novo coronavírus, COVID – 19, porém, vários órgãos já voltaram a funcionar e as licenças devem ser renovadas.

Dra. Adriana Amorim disse que os procedimentos realizados de forma online por meio de internet estão sem dar a agilidade necessária e que vem buscando resolver presencialmente junto da Prefeitura Municipal de Patos, no entanto, na Secretaria de Meio Ambiente, a questão é o excesso de burocracia exigida e até sem lógica alguma.

A empresa Pet Shop Bom D’faro já está em funcionamento há 08 anos. A médica veterinária relatou que nunca havia enfrentado dificuldades para renovar suas licenças e que sempre procura estar dentro de todas as regulamentações e normas exigidas pelos órgãos de fiscalização, mas a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Patos vem exigindo além das possibilidades.

Na lista exigida pela Secretaria de Meio Ambiente, e que Dra. Adriana considera exagero, estão: requerimento de licença ambiental constando qual a destinação dada ao resíduos sólidos, líquidos e gasosos; contrato com a empresa de coleta de material reciclado; localização do prédio com sistema que identifique longitude, latitude e fotos através do programa Google Pró que tenha altitude do ponto de visão do prédio em 800 metros; projeto arquitetônico das instalações; projeto hidro sanitário com sistema sanitário de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre outras solicitações que já foram feitas quando da abertura do Pet Shop Bom D’faro.

Diante do fato, a reportagem fez contato com o secretário de Meio Ambiente do Município de Patos, Dr. Sílvio Moreira. O secretário relatou que algumas exigências são de praxe, mas outras devem ser desconsideradas quando se trata de renovação e empresas que já tem outros meios consolidados para dar destinação aos resíduos e até estabelecimento em pleno funcionamento. O secretário se comprometeu em rever pontos considerados de entrave burocráticos.


Patosonline.com




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