A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23), do Tribunal Superior Eleitoral publicou o despacho referente à citação do deputado Manoel Júnior (PMDB), na ação impetrada pelo suplente Bonifácio Rocha de Medeiros.
Bonifácio ingressou com uma ação no TSE para reivindicar o mandato do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) baseado na lei de infidelidade partidária.
Manoel Júnior se desfiliou do PSB e se filiou ao PMDB paraibano. A justificativa para a desfiliação foi apenas perseguição.
Clique aqui e confira na página 66 do Diário da Justiça
PETIÇÃO Nº 3028 BRASÍLIA-DF
REQUERENTE: BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS
ADVOGADOS: ROGÉRIO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA e Outros
REQUERIDO: MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR
REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) – NACIONAL
Ministro Marcelo Ribeiro
Protocolo: 25.969/2009
DESPACHO
Citem-se, como pedido (fl. 7), Manoel Alves da Silva Júnior e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Nacional para, querendo, oferecer
resposta.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2009.
Ministro Marcelo Ribeiro, relator.
PB Agora