Deputado denuncia ausência de órgão do Governo Federal na luta contra a seca



O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues pronunciou discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, denunciando que, “nesta época de seca causticante no Nordeste”, nota-se a falta de atuação da Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, órgão do Governo Federal.

Segundo o parlamentar, o DNOCS “encontra-se distante de seu principal papel que é o de volver suas ações para o semiárido, onde está concentrada uma das populações mais pobre do país, segundo dados do IPEA”.

A instituição deveria ser responsável por beneficiar áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; a irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; e, subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, conforme dispõe a sua legislação básica.

Romero Rodrigues ainda ressaltou outro problema enfrentado pelo órgão, em que que os 6.500 servidores, ativos, aposentados e pensionistas, também estão às voltas com um grave e dramático problema que é a perda da chamada “bolsa”, com a retirada de complementação salarial, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),que era paga desde 1988, por parte do Governo Federal, que ocasionou o confisco de 30%, em média, dos seus salários.

O tucano assegurou que o Congresso não está omisso e frisou que há na Câmara, uma grande mobilização de parlamentares da bancada do Nordeste e também no Senado Federal, no sentido de que se busquem soluções para os problemas do DNOCS, tanto estruturais como de seus servidores.

Finalizou dizendo que acredita na sensibilidade do Governo Federal, especialmente do Ministério da Integração Nacional, para que o DNOCS volte a ser, “o sujeito e o agente das transformações daquela região nesse período de mais de 100 anos de atividades”.


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