Deputada Francisca Motta comanda reunião na assembléia para baixar preço do pão




Representantes de 1.200 empresas de panificação do Estado participaram nesta terça-feira, 3, de uma sessão especial na Assembléia Legislativa convocada pela deputada Francisca Mota (PMDB), para discutir a redução da alíquota do ICMS sobre os produtos derivados do trigo. “O objetivo é influenciar na reforma tributária para que o pão integre a cesta básica e tenha preço reduzido”, destacou a deputada.


Segundo a deputada Francisca Mota, o entrave  para redução da alíquota sobre os produtos do trigo reside em acordo antigo firmado no Confaz – Conselho de Política Fazendária – entre os estados das regiões Norte e Nordeste para que o ICMS de 32% fosse cobrado na fonte, isto é, no estado produtor do trigo.


“Quando a farinha de trigo chega aos panificadores, a alíquota já foi cobrada. Agora, nos resta pressionar para que na reforma tributária haja redução do tributo ou isenção. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais se anteciparam reduzindo o imposto e, conseqüentemente o preço do pão”, destacou Francisca Mota.


Uma MP do Governo Federal “zerou a aplicação do IPI e a Confins sobre o trigo até dezembro. Mas essa medida é provisória, porque queremos é a redução dos tributos de forma permanente”, disse a deputada.


A sessão desta terça-feira serviu para a elaboração de um documento que será entregue aos deputados federais para que incluam na reforma tributária, que deverá ser votada em dezembro, isenção de ICMS e outros produtos sobre a farinha de trigo.


João Costa – paraiba.com.br