Colapso no sistema de abastecimento de água urbano da cidade de Sousa/PB é questão de tempo, diz especialista



Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, o colapso no sistema de abastecimento de água na cidade de Sousa/PB será inevitável caso não tenha um plano de investimento e operacional nos próximos anos, como também a implementação de um modelo de cobrança tarifário justo e sustentável.

Para entender a problemática sobre a questão do sistema de distribuição da água na cidade de Sousa, localizada no Estado da Paraíba, é necessário fazer um breve histórico sobre seus aspectos jurídicos, técnicos e financeiros para então propor um plano de investimento e operacional para os próximos anos e a criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental que contemplem as quatros vertentes: abastecimento de água; esgoto; resíduos sólidos e drenagem e que deve está em consonância com o novo marco nacional do saneamento básico.

É importante lembrar, através de relatos populares que, o abastecimento de água da cidade de Sousa era realizado diretamente no Rio do Peixe e no período de seca foram escavados diversos poços (cacimbões) a margem do leito do rio, sendo água transportada através de latas e no lombo de animais. Em meados de 1950, com o crescimento populacional, a referida cidade sentiu a necessidade da construção de um sistema de abastecimento que deveria seguir cinco etapas básicas: captação (bombas), adução, tratamento, reservação (reservatórios) e distribuição (tubulações e acessórios). Segundo a Lei nº 671 de 1969, o município de Sousa concedeu para a CAGEPA, por um prazo de 20 anos, todos os serviços de abastecimento de água, manutenção, coleta e tratamento de esgotos (OLIVEIRA, 2015).

Para tanto, até 2006, a CAGEPA estava responsável em realizar os principais serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Ressalta-se que, em 4 de maio de 2004, a cidade de Sousa, através do prefeito constituinte notificou a CAGEPA sobre a criação do DAESA – Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa através da Lei Municipal nº 31/2004, que a partir daquele momento, assumiria de forma imediata os serviços de distribuição de água, e coleta de esgoto, ou seja, todo saneamento ambiental do Município. Conforme informações de Oliveira (2015) e atualizadas pelo DAESA (2020), a estrutura atual do saneamento ambiental do município de Sousa/PB, pode ser simplificado da seguinte forma: a CAGEPA responsável pela captação, elevação, tratamento e armazenamento da água em reservatórios, disponibilizando e encaminhando por gravidade pela adutora, chegando a água tratada para o DAESA. Sendo esta responsável pelo controle do volume consumido, a devida distribuição para os bairros, substituições de tubulações antigas, ou seja, pela manutenção das redes de água e esgotos da cidade, ao passo que, realiza a cobrança pela prestação de serviços referenciados, além da disposição dos resíduos sólidos e drenagem.  No que concerne os aspectos legais e administrativos do DAESA, estão amparados pelas seguintes leis municipais: Lei nº 31/2004 – Cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental e a Gestão Administrativa-Operacional; Lei 59/2009 – Cria os cargos e salários; Leis nº 75/2011 e nº 2.492/2014 – Programas de Refinanciamento; Lei nº 163/2017 – Altera a estrutura administrativa do DAESA com relação à gestão dos resíduos sólidos passando a secretária de infraestrutura; Lei nº 167/2018 – Dispõe sobre as gratificações dos servidores efetivos, cargos de confiança e contratados do DAESA; Lei nº 169/2018 – Pode receber aportes financeiros do poder executivo e altera a estrutura administrativa do DAESA; e Lei nº 182/2019 – Inclusão de aportes complementares e ajustamentos no orçamento vigente municipal.

Entretanto, além de ressaltar os aspectos legais, há que evidenciar também os aspectos técnicos e operacionais que estão ligados diretamente ao sistema de distribuição de água do supracitado município.  Iniciamos, com a perda de água que é um dos pontos mais frágeis no sistema de abastecimento. Temos dois tipos de perdas que devem ser monitoradas, que são as reais e estão associadas aos vazamentos, e as perdas aparentes relacionadas à falta de hidrômetro, erros de medições e as ligações clandestinas. Outro ponto técnico em destaque é questão do investimento, que segundo dados fornecidos pelo próprio DAESA ao site do Sistema Nacional de Saneamento Básico (SINIS), não realizaram nos últimos dez anos, investimentos significativos na estrutura da rede de distribuição urbana que requer hoje um investimento total distribuídos em quatro anos de aproximadamente R$ 150 milhões de reais.

Essa história de entregar a DAESA a CAGEPA é ponto factível e resolvido de acordo com o novo plano do Saneamento Básico, já que a nova lei obriga os gestores municipais a realizarem licitações locais ou através de consórcios municipais. É fato que, o gestor municipal de Sousa/PB deve agir urgentemente para adequar o DAESA a nova realidade, modernizando o sistema de abastecimento e implementando um modelo de cobrança tarifário que seja justo, sustentável e que isente a população carente até volume tolerável, para assim promover a economia de água como já ocorrem no caso da energia.

Outro ponto técnico importante é a questão da vazão fornecida pela CAGEPA, em setembro de 2019, segundo informações repassadas pelo DAESA é que, a CAGEPA fornecia uma vazão 159,722 l/s para serem compartilhados para Sousa/PB e Marizópolis/PB, sendo desta vazão fornecida, 150,463 l/s seriam enviados para Sousa/PB e se consideramos uma perda média de 36%, o que temos disponível para aquele ano, era uma vazão de 96,3 l/s, que dá para abastecer uma população de 62.000 habitantes. O que impressiona é o fato da CAGEPA atualmente fornecer uma vazão média de 185 l/s, que pode ser considerada uma vazão de operação para grandes cidades, podendo atender uma população de aproximadamente até 100.000 habitantes. A grande pergunta é: Para onde está indo esta água se a população de Sousa/PB é de aproximadamente 70.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2019)?

Em minha opinião, isso é um sinal claro que as perdas de água podem ter aumentado na rede de distribuição, devido aos desvios e fissuras nas tubulações, além do mais, expansão da rede devido à criação de novos loteamentos, diminuindo consequentemente pressão estática disponível da rede, acarretando falta de água em alguns bairros por longos períodos, e fazendo com que os operadores do sistema realizem as famosas manobras que, segundo a NBR 12218 – 05/2017, só devem ser realizadas para fazer manutenções e não para ganhar pressão suficiente num determinado setor da rede. Essas patologias da rede de abastecimento da cidade de Sousa/PB, são reflexos claros que o sistema pode colapsar nos próximos anos, caso não ocorra urgentemente a elaboração de um plano de investimento e operacional e a criação de modelo de cobrança tarifário que seja justo e sustentável.

Esses investimentos devem ser realizados em micromedição que está ligado diretamente à arrecadação e o controle do volume consumido, e na macromedição que compõe a instalação de manômetros que vai permitir monitorar as perdas de vazão através do controle da pressão estática, além do mais, se faz necessário a substituição de tubulações antigas, que estão oxidadas e fissuradas, e provavelmente estão alterando a qualidade da água, modificando sua cor e cheiro, sem contar que podem está ocorrendo uma possível contaminação, se estas tubulações estiverem próximas de fossas sépticas. No que diz respeito ao modelo tarifário, este deve ser elaborado com base nos tipos de consumidores, cobrando de quem consomem mais e isentando até uma faixa limite a população de baixa renda, tornando uma cobrança justa e a arrecadação seja suficiente para modernizar o sistema de abastecimento.

É imprescindível envolver nesta discussão, toda a população, a comunidade acadêmica, agências estadual e federal, gestor público, diante dos sérios sinais patológicos no sistema de abastecimento da cidade de Sousa/PB que são preocupantes e que foram projetados para uma população de 1950. Para tanto, é latente a necessidade de planos de investimento e operacional, que deverão está em harmonia com o futuro Plano Municipal do Saneamento Básico. Ao meu ver, o grande problema está em reconhecer a gravidade do problema e encarar com urgência as ações necessárias para modernizar o sistema de abastecimento do município de Sousa/PB. Portanto, não se pode pensar em crescimento econômico de uma cidade se não tem como investir numa infraestrutura necessária e moderna capaz de suportar o futuro crescimento. Sem água não existe vida e nem desenvolvimento!

Professor Doutor Allan Sarmento Vieira

Vice-Diretor do CCJS/UFCG

Premiado em 1º Lugar, na categoria doutorado, no Prêmio Brasil de Engenharia 2011 – Temática: Recursos Hídricos e Saneamento.

Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584355117069605
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Sertão Informado