Câmara de Patos define cerimônia de posse e instalação da 15ª legislatura



O presidente da Câmara Municipal de Patos, Marcos Eduardo, definiu o plenário da casa como palco da sessão solene que marcará, no dia 1º de janeiro de 2009, às 10h, a posse dos 11 parlamentares eleitos no último dia 5 de outubro e a instalação da 15ª legislatura.


Segundo Eduardo, a instalação da legislatura e a posse dos vereadores estão regulamentados pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara, Casa Juvenal Lúcio de Sousa.


"Legislatura é o período das atividades da Câmara que vai desde a posse dos vereadores até o término dos seus mandatos, e tem a duração de quatro anos", explicou Marcos. Patos, emancipada em 1833, estará iniciando a 15ª legislatura.


Estarão sendo empossados nesta quinta-feira prefeito (reeleito) Nabor Wanderley, o vice-prefeito (reeleito) Ivânio Ramalho, os vereadores (reeleitos) Marcos Eduardo, José Mota, Francisco Antônio Maria "Chico Bocão", Ivanes Lacerda e Josefa Cavalcante dos Santos "Zefinha das Bolsas" (todos com experiência legislativa) e os vereadores eleitos Edmilson Araújo, Maria José Venâncio "Peteca", Sales Júnior, Raniere Ramalho, Almir Mineral e Edileudo Lucena.


Roteiro


Principais acontecimentos da cerimônia de instalação da legislatura:
– O vereador mais idoso dentre os presentes assume a direção dos trabalhos como presidente e designará dois de seus pares para secretariar os trabalhos.
– Os vereadores presentes serão empossados após prestarem o compromisso, lido e automaticamente prestado pelo presidente, nos seguintes termos: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Patos, observar as leis, desempenhar com lealdade e dignidade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem estar de seu povo". Em seguida, o secretário designado para esse fim, fará a chamada de cada vereador, que declarará: "assim o prometo".
– Imediatamente após a posse, os vereadores se reúnem, ainda sob a presidência do vereador mais idoso dentre os presentes, e elegerão os componentes da mesa em votação aberta e nominal.
– A mesa será composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário, que logo após a eleição, tomarão posse nas suas respectivas cadeiras.


O presidente eleito convidará o senhor prefeito e vice-prefeito para prestarem compromisso de: "Cumprir e fazer cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Patos, observarem as leis e promover o bem-estar geral do povo patoense" e os declarará empossados e em seguida abre espaços para novos discursos dos eleitos.


Declaram-se encerradas as solenidades de posse e instalação da nova legislatura.


Airton Alves


Foto – Garimpandopalavras