Câmara de Patos aprovou 14 projetos de Lei e 49 requerimentos na Sessão Ordinária remota desta terça(14)



Os vereadores de Patos aprovaram, em 2ª votação, por unanimidade, 14 projetos de Lei e 49 requerimentos na Sessão Ordinária remota (através de videoconferência), realizada nesta terça-feira(14).

Dentre os projetos aprovados estão o que institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio, de autoria do vereador Ramon Pantera.

Outro projeto importante aprovado foi o que trata da isenção, para pessoas cadastradas no registro nacional de doadores voluntários de medula óssea-redome, de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do município de Patos e o projeto que pede a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, ambos de autoria do vereador José Fábio(Gordo da Sucata).

Também foram aprovados o projeto de Lei que trata sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal a prestar contas da arrecadação e custeio do serviço de iluminação pública de Patos e o projeto que cria a carteira de identificação do autista para a pessoa diagnósticada com transtorno do Aspectro Autista, ambos de de autoria do vereador Ederlan de Oliveira(Góia).

Na mesma sessão ainda foi aprovado o projeto de autoria da presidente da Casa, Tide Eduardo, que institui a Semana Municipal do Legislativo nas instituições de ensino público com o objetivo de fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo Municipal e o projeto de autoria do vereador Sales Júnior que cria a Semana do Ciclista no município de Patos.

Os projetos aprovados seguem para sanção do prefeito interino de Patos, Drº Ivanes Lacerda.

Assessoria CMP