‘Calvário’: MP identificou núcleos e Ricardo Coutinho como chefe de suposta organização criminosa



A denúncia que resultou na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (17) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra políticos e empresários, apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.

A sétima fase investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação. Até por volta de 17h desta terça, 54 mandados de busca e apreensão tinham sido cumpridos e 13 pessoas haviam sido presas no total, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Sem partido) e deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, ambas do PSB, e membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estão entre os alvos da operação.

Ex-governador Ricardo Coutinho afirmou, em publicação nas redes sociais, que vai antecipar o retorno de viagem para se colocar à disposição da Justiça e provar inocência. Já o Governo da Paraíba divulgou nota informando que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com as investigações.

A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Segundo a “Operação Calvário – Juízo Final”, do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018

De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba, o ex-governador é apontando como chefe da suposta organização criminosa. O Ministério Público afirma que as investigações apontam que Ricardo Coutinho tinha domínio sobre os demais poderes, incluindo o TCE-PB, que encobriu e ocultou em determinadas situações delituosas que eram centrais no modelo de negócio da estrutura criminosa.

'Calvário': MP identificou núcleos e Ricardo Coutinho como chefe de suposta organização criminosa — Foto: Arte/G1

‘Calvário’: MP identificou núcleos e Ricardo Coutinho como chefe de suposta organização criminosa — Foto: Arte/G1

Dinâmica da suposta organização criminosa:

  1. Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
  2. Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
  3. Núcleo administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
  4. Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.

Conforme o Ministério Público do Estado da Paraíba, gravações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), debatendo valores de supostas propinas com Daniel Gomes da Silva, operador das Organizações Sociais (OSs) Cruz Vermelha do Brasil (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que geriam hospitais no estado.

Os trecho interceptados pelo MP inseridos na denúncia mostram o ex-governador tratando de valores referentes a supostas propinas usadas para campanhas eleitorais. Sobre o esquema, o Ministério Público da Paraíba afirmou na denúncia que “o grupo liderado por Ricardo Coutinho foi pródigo na criação de mecanismo e condutas que pudessem render aos seus componentes a apropriação de verbas públicas, praticando fraudes das mais diversas matizes, sobretudo por meio da utilização de organizações sociais e a adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação de fornecedores”.

Ainda de acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa fraudava as contrações por meio da inexigibilidade de licitação ou processos de licitação viciados, resultando posteriormente na aquisição de produtos e serviços superfaturados, incorrendo por fim na lavagem do dinheiro proveniente dos processos fraudulentos.

Levantamentos feitos pelo MP apontam que no período de 2011 a 2019 apenas em favor das Organizações Sociais contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões. Conforme o Gaeco, somente em cima deste montante, aproximadamente R$ 70 milhões podem ter sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da suposta Organização Criminosa.

Os pagamentos superfaturados às Organizações Sociais retornavam em dinheiro para todos os membros da suposta organização criminosa, operadores financeiros, políticos, agentes públicos, servidores da Organizações Sociais e para as próprias OSs. Entre eles foram identificados os seguintes mecanismos pelo MP:

  • Saques fracionados em espécie diretamente das contas das empresas contratadas
  • Saques fracionados das contas dos sócios das empresas contratadas
  • Transferências bancárias das empresas prestadoras de serviços para empresas que emitiam nota fiscal eletrônica de serviços não prestados ou de produtos não fornecidos
  • Contratos de consultorias inexistentes
  • Pagamentos de boletos de empresas que usualmente movimentavam grande volume de pagamentos em dinheiro

Segundo o Ministério Público, a sofisticação do esquema de corrupção instalado dos poderes Executivo e Legislativo paraibanos motivou os pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão. Apenas um dos pedidos de prisão não foi acatado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

O que dizem os citados

O governo da Paraíba informou em nota oficial que “diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos”.

O ex-governador Ricardo Coutinho se manifestou por meio das redes sociais, afirmando estar em viagem de férias previamente programada. Ele, porém, disse que vai antecipar o retorno para se colocar à disposição da justiça para provar sua inocência. “Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”, diz em nota.

O advogado da deputada Cida Ramos, Getúlio de Souza, afirmou que acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa da parlamentar e que ela não deve comparecer à sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. “A deputada está muito tranquila no que tange a essa fase da operação. E quantas e quantas vezes ela for solicitada, ela irá colaborar com a Justiça, até porque ela não tem nada a esconder”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado disse, através da assessoria de imprensa, que ainda não tem um posicionamento sobre a investigação. Após sessão da câmara do órgão, os conselheiros vão se reunir e uma nota pode ser divulgada ainda nesta terça. A outra possibilidade é a de que a corte se manifeste oficialmente na sessão do Pleno, na quarta.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) informou, em nota, “reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias”.

Em nota, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, informou que foi pega de surpresa pela operação e que não foi chamada para prestar esclarecimento sobre o caso. Ela disse que está à disposição da Justiça para elucidar os fatos e que espera que tenha a imagem reparada.

O advogado Francisco das Chagas Ferreira informou que está tranquilo quanto aos indícios que se referem a ele. “Nunca recebi um centavo que não tenha sido pela prestação dos meus serviços. Nunca fui sócio oculto de ninguém. Confesso que estou surpreso, mas acredito que a Justiça e o Ministério Público fazem o trabalho correto de investigar. Por isso, me apresentarei com tranquilidade e com a certeza de que provarei a minha total inocência”, disse em nota.

G1/PB