ALPB aprova projeto de lei que proíbe fogueiras em todo o estado



Em sessão remota nesta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, com maioria dos votos, a proibição de fogueiras em áreas urbanas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida agora depende da sanção do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

O projeto de lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.

Algumas cidades da Paraíba já estão executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João PessoaCampina Grande e Cabedelo.

O projeto de lei estadual é assinado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Portal Correio




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