A violência contra a mulher em Patos

O último Dia Internacional da Mulher foi comemorado em Patos, onde mais de 400 mulheres fizeram uma caminhada da Praça Edvaldo Mota até a Praça Getúlio Vargas, semana passada.

Protestos contra a violência a qual as mulheres são vítimas, a luta pela construção da casa de abrigo para as mulheres que sofrem violências, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a participação das mulheres na política e mais poder, a igualdade social e de gênero, contra qualquer tipo de discriminação de raça, cor, etnia, sexual e de geração, foram as principais bandeiras de lutas levantadas neste dia.

A UBM- União Brasileira de Mulheres, que soltou uma nota intitulada, Mulheres: mais política e mais poder, defendeu um País desenvolvido, com distribuição de renda, socialmente equilibrado e ambientalmente construído, onde as mulheres possam ser livres da violência, trabalhar e viver plenamente como cidadãs.

Segundo a nota, são mais de 50% da população e querem participar decisivamente da vida política e social e do desenvolvimento de políticas para garantir a equidade da representação feminina em todas as esferas de poder na sociedade.

Para a coordenadora da UBM em Patos Maria Darc a manifestação foi importante, pois serviu de reflexão para todas de seu papel na sociedade.

Já a professora Elizabete de Oliveira Batista destacou que foi a maior caminhada realizada no dia da mulher em Patos, em comparação aos anos anteriores, demonstrando que as mesmas estão se organizando, estão mais fortes na luta pelos seus direitos.

Assassinato que marcou a sociedade patoense

O assassinato da dona de casa Tarciana Torres, ocorrido na noite de segunda-feira, dia 30 de abril de 2007, no bairro do Salgadinho em Patos, morta com vários tiros na cabeça, alertou a sociedade patoense para a violência praticada contra as mulheres na nossa cidade.

Esse caso chamou a atenção, pois Tarciana era bem relacionada entre a sociedade de Patos, onde deixou vários amigos. Uma prova disso foi a manifestação realizada na manhã do sábado (05/05/2007), onde dezenas de pessoas ligadas a movimentos feministas, além de familiares e amigos da vítima realizaram uma manifestação pelas ruas de Patos, exigindo justiça.

O acusado de assassinar, com três tiros, Tarciana Torres Medeiros de 43 anos, Rosimiro Sales de Assis, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão em regime fechado. O julgamento ocorreu na última terça-feira, dia 11 de março de 2008.

Esse caso foi mais um, entre tantos outros de violência contra a mulher, que segundo a definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

Aqui em Patos, segundo a Delegada da Mulher, Drª Iumara Bezerra, as mulheres já estão mais conscientes dos seus direito e já começam a denunciar com mais freqüência, os casos de agressões sofridas. Drª Iumara afirmou, porém, que a Delegacia só funciona no horário de expediente normal, ou seja, pela manhã e tarde, durante os dias de semana, ficando os casos de final de semana e noturnos a cargo da Delegacia de Polícia normal.

Segundo a Delegada, os casos mais freqüentes registrados naquela delegacia são de agressões física, verbal e moral praticadas quase sempre pelos companheiros das vítimas. Apesar dos freqüentes registros de violência contra a mulher, Drª Iumara declarou que com relação a números, não há como fazer um levantamento exato se os casos aumentaram ou diminuíram na cidade de Patos, pois isso varia muito das mulheres que tem coragem de denunciar seus companheiros em caso de agressão sofrida.

Um fator que segundo a delegada ainda impede que muitas mulheres denunciem casos de violência, é a dependência financeira da vítima para com o agressor. “Em muitos casos a vítima não tem para onde ir, nem como manter o sustento dos filhos, isso faz com que elas continue vivendo com o agressor”, declarou a delegada.

Casos de violência contra a mulher vem aumentando na Paraíba
Os casos de violência contra a mulher tiveram um aumento de 72% na Paraíba no ano passado com relação aos homicídios. De acordo com dados do Centro da Mulher 8 de Março, foram 28 casos em 2005 contra 41 em 2006. Os registros de tentativa de homicídio também cresceram assustadoramente. Em 2005 foram notificados oito casos e, em 2006, esse número foi de 42.

Lei Maria da Penha está em vigor desde o ano passado
A Lei 11.3406 denominada de Maria da Penha começou a vigorar em todo o Brasil a partir do dia 22 de setembro do ano passado. Mas, de acordo com a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Valquíria Alencar, na Paraíba, ainda falta um Juizado Especial só para cuidar de casos de violência contra a mulher, como determina a nova lei.

Ela disse quando há registros desse tipo de violência, os casos são apurados nas delegacias, onde muitas vezes a lei não é interpretada de forma correta. Diante dessa situação, ela fez um apelo ao Tribunal Justiça do Estado para que agilize a implantação desse Juizado Especial o mais rápido possível.

De acordo com Valquíria Alencar, com a promulgação da Lei Maria da Penha, os casos de violência contra a mulher estão claramente tipificados, principalmente com relação a aplicação da pena aos agressores.

Marcos Oliveira
Fonte/Portal da Violência Contra a Mulher